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Home Notícias + Notícias

Parlamentares têm apenas 52 dias úteis de trabalho neste semestre

por Renata Moura
10 de fevereiro de 2014
em + Notícias
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Em um ano marcado por Copa do Mundo e disputa eleitoral, o trabalho de deputados e senadores será curto e travado pelo calendário apertado. Apenas 52 dias úteis estarão disponíveis para apreciação e aprovação de projetos no primeiro semestre.

Temendo elevação de gastos públicos e desgaste na apreciação de temas polêmicos, para não respingar na reeleição da presidente Dilma Roussef, o governo deve encaminhar projetos com urgência constitucional e medidas provisórias com a finalidade de trancar a pauta. Essa medida é velha conhecida em época de eleição.

Com as eleições nacionais de outubro, o parlamento entra em recesso branco a partir de julho. Portanto, nada de trabalho. A maioria dos atuais deputados é candidata à reeleição e estará em campanha nas suas bases eleitorais.

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A Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, vai antecipar o início do recesso;  e o Carnaval, que acontece em março, é uma data atípica que atrapalha ainda mais o calendário legislativo.

 Após o Carnaval vem a Semana Santa e o histórico no Congresso aponta que, quando há feriados, mesmo na sexta-feira, os deputados emendam os dias anteriores. Por fim, as votações vão se resumir a temas sem impacto orçamentário e que já se arrastam há algum tempo a exemplo do Código de Processo Civil, da reforma do Código Penal, do Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor.

Renata Moura

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