No Incra todas as atividades externas foram suspensas em 2022, por falta de dinheiro para abastecer as viaturas
Com a eleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a volta da deputada federal eleita Marina Silva (Rede) ao Ministério do Meio Ambiente, os órgãos fiscalizadores podem voltar a ganhar força e projetar uma política de proteção ambiental. Para assim, evitar crimes e punir quem causa danos ao meio ambiente.
No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apenas o cargo de superintendente pode ser indicado, as chefias no interior e as divisões em Rio Branco, a lei exige que seja servidor de carreira. Enquanto que no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o Governo pode indicar todos os cargos de chefia.
Além dos ambientais, outros órgãos federais aguardam a nomeação como Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde muitos petistas esperam ver seus nomes nessas listas.
Vale lembrar que a política de desvalorização do Meio Ambiente, no Governo Bolsonaro, órgãos como Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Funai e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deixaram de receber recursos e tiveram que reduzir o trabalho de fiscalização. No Incra todas as atividades externas foram suspensas em 2022, por falta de dinheiro para abastecer as viaturas.
Ibama e ICMBio tiveram as fiscalizações prejudicadas não apenas por falta de estrutura, segundo a presidente das associações dos servidores dos dois órgãos, Roberta Graf, as poucas ações de campo foram feitas sob o comando do exército. Além disso, os fiscais não tinham poder de indicar os pontos mais críticos de crimes ambientais, e as multas eram amenizadas e muitos locais, onde havia desmatamento e até invasão, o exército desviava caminho.
“Boa parte das operações de fiscalização foram dominadas exército, pela GLO, que comandava o Ibama, e assim, desvirtuava completamente as formas de fiscalização. Então, tivemos enormes problemas nestas questões”, explica a presidente.
Sem poder de decisão os fiscais de Ibama e ICMBio, eles viram muitas áreas serem invadidas e o crescimento das derrubadas sem poder fazer nada. Tendo em vista que grandes pecuaristas foram beneficiados com a redução das fiscalizações e das aplicações de multas.
“Houve um empoderamentodo crime ambiental. Mensagens das três esferas da área bolsonarista, de que o crime ambiental compensa e teve até um decreto que tornava o garimpo como atividade tradicional, que é um absurdo”, finaliza Graf.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
