Operação tem objetivo de combater possíveis fraudes nos postos de gasolina
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) realizou nesta quinta-feira (8) a Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater possíveis fraudes nos postos de gasolina em todo o país.
No Acre, os atos fiscalizatórios foram realizados nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em Sena Madureira, a ação foi realizada na última sexta-feira (2).
“Estamos verificando a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
“Na oportunidade, também estamos observando a exposição dos valores cobrados por produtos ou serviços, se existem desconto ou não, desde em compras via cartão de crédito ou aplicativos, entre outras questões que estão descritas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca a chefe de fiscalização e atendimento do Procon/AC, Camila Lima.
Participam da Operação Petróleo Real, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Secretaria Estadual de Segurança Pública, também estão prestando apoio à operação.
Assessoria (Foto: José Caminha).
