A audiência de instrução do julgamento do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto foi interrompida nesta quarta-feira (03), o que resultou em um pedido de revogação da prisão por parte da defesa, o advogado Wellington Silva, que foi negado pela justiça. O advogado do acusado afirmou que irá recorrer da decisão.
Durante a audiência, a defesa apresentou o pedido de revogação da prisão preventiva, e alegou que não há motivos para que o policial penal permaneça detido em cárcere, onde está há cinco meses. O advogado ressaltou que a audiência de instrução demorou a ocorrer e que as testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público do Acre (MPAC) não compareceram, o que prejudicou o andamento do processo.
“Nós entendemos que não há nenhum motivo que subsista para que o policial penal continue no cárcere. Já está preso há cinco meses. O processo demorou para que a audiência acontecesse. Todas as testemunhas de defesa estavam presentes e as testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público não compareceram, nem todas compareceram, ou seja, a defesa não concorreu para que a audiência não fosse concluída”, comenta SIlva.
Segundo a defesa, o policial penal é réu primário, com bons antecedentes e residência fixa, o que, segundo a lei, o permitiria responder ao processo em liberdade. Além disso, o advogado argumentou que o acusado já foi solto em audiência de custódia e cumpriu todas as medidas cautelares impostas.
“Nós sabemos que a prisão é excepcional, especialmente quando se trata de alguém que é réu primário, que tem bons antecedentes, que tem residência fixa, como é o caso do Raimundo Nonato. Nós também alegamos nesse pedido que, acaso ele fosse solto, de nenhuma forma iria influenciar para que as provas não fossem produzidas, ao contrário, ele já foi posto em liberdade na audiência de custódia e obedeceu todas as medidas cautelares que foram aplicadas pelo juiz plantonista”, esclarece o advogado.
Diante da negativa da justiça em revogar a prisão, a defesa tem a intenção de apresentar um recurso ao tribunal. Caso o recurso seja negado, a solicitação de revogação da prisão preventiva será reiterada ao término da audiência de instrução e julgamento, cuja data será determinada pelo juiz da primeira vara do tribunal do júri.
“Então nós temos todos esses argumentos, vamos apresentar para o tribunal e, acaso esse habeas corpus seja negado, vamos reiterar o pedido de revogação de prisão preventiva”, conclui.
Matéria escrita pelo repórter Luan Rodrigo para a TV Gazeta
