A partir desta terça-feira (8) e até o fim do mês de abril, 18 municípios dos estados do Acre, Goiás, Paraíba e Pernambuco vão receber mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Os dois primeiros serão realizados em Joca Claudino (8), na Paraíba, e em Brejão (8 e 9), em Pernambuco. O último está previsto para o dia 30, no município paraibano de Baía da Traição.
Realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os mutirões promovem a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadoras rurais em todo o Brasil. Durante os atendimentos, as agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão gratuita de documentos, o que permite o acesso às políticas públicas do governo federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.
O delegado federal do MDA em Goiás, Otacílio Alves Teixeira, informa que serão três os mutirões a serem realizados no estado: Baliza (9 e 10), Aragarças (11 e 12) e Bom Jesus de Goiás (13). “No total, serão cerca de 900 famílias de agricultores a serem beneficiadas. Só em Goiás, o número de famílias é de aproximadamente 100 mil. Por isso, recomendo às trabalhadoras rurais para que não deixem de participar. O documento é a porta de entrada de cada uma delas a uma série de direitos e o mais importante deles é o direito a uma vida melhor, com mais qualidade”, destaca Otacílio.
Orientações
O delegado do MDA em Goiás acrescenta que, nos mutirões, além do direito à documentação, as famílias das agricultoras ainda poderão assistir a um conjunto de palestras e de orientações sobre outros programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, Luz Para Todos, Crédito Fundiário, Pronaf e Arca das Letras.
Os mutirões do MDA contam com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da carteira de trabalho), institutos de identificação dos governos dos estados (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário – Programa de Educação Previdenciária – PEP) e das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão do Bolsa Família).
