O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Branco. A principal suspeita é de que recursos públicos de um convênio firmado com a Prefeitura da capital tenham sido utilizados para pagar serviços prestados por familiares de uma ex-presidente da entidade.
A atual diretora da Apae Rio Branco, Maria do Carmo Prismel, entregou ao MP, no último dia 23 de janeiro, toda a documentação referente ao termo de colaboração firmado com a Prefeitura de Rio Branco. Esse convênio prevê um repasse mensal de R$26 mil, destinados à manutenção do prédio e ao pagamento dos salários dos servidores. No entanto, o Ministério Público quer saber se parte desses recursos foi utilizada para remunerar a arquiteta Poliana Garcia Lima de Souza, filha da ex-presidente da Apae Rio Branco, Cecília Maria Garcia, que atualmente ocupa a presidência da Federação das Apaes do Acre.
A promotora responsável pelo caso, Laura Cristina de Almeida Miranda, investiga a possível prática de nepotismo dentro da instituição. Além de Poliana, outra filha da ex-presidente, Priscila, também teria prestado serviços à Apae, realizando atendimentos médicos uma vez por semana. O MP agora busca esclarecer se os serviços foram efetivamente prestados e se houve pagamentos indevidos.
Segundo Maria do Carmo Prismel, Poliana Garcia atuava à distância, prestando serviços por telefone, enquanto residia em São Paulo. “Encaminhamos toda a documentação solicitada pelo Ministério Público, sem problema. A prestação de contas foi feita na época conforme a solicitação”, afirma a diretora da Apae. Ainda de acordo com Prismel, as duas filhas da ex-presidente não possuem mais vínculo com a entidade, já que a Apae não dispõe mais de recursos para custear serviços médicos.
A investigação trouxe impactos para a entidade, que sobrevive principalmente de doações. Com a repercussão do caso, muitos doadores estariam deixando de contribuir, receosos de que os recursos possam ter sido desviados.
A ex-presidente da Apae Rio Branco, Cecília Maria Garcia, afirmou que as denúncias seriam uma retaliação por ter descoberto outras irregularidades dentro da instituição. Ela também revelou que a Apae de Rio Branco deve passar por uma intervenção. “Na hora certa, eu vou me pronunciar”, declara.
O Ministério Público segue analisando os documentos e realizando diligências para esclarecer se houve, de fato, nepotismo e desvio de recursos públicos. Até o momento, a promotora responsável não se manifestou sobre o andamento das investigações.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta.
