O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, caracterizado na denúncia como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.
Os detentos envolvidos haviam sido denunciados pelo MPAC por integrarem uma organização criminosa; agora, eles são acusados de homicídio qualificado, com as qualificadoras de torpeza, crueldade, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e uso de armas de fogo de uso restrito.
A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, destaca a brutalidade da rebelião, cujo objetivo era tomar o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados.
Durante o episódio, três dos cinco reclusos mortos foram decapitados. Em um dos casos, segundo as investigações, a decapitação foi feita por colegas da facção da vítima, que foram forçados a realizar o ato para demonstrar lealdade à nova ordem.
Além de homicídio qualificado, o MPAC também denuncia os envolvidos por tentativa de homicídio contra cinco policiais penais, sequestro qualificado e constrangimento ilegal. Este último se refere à coação, sob ameaça de morte, para que rivais dos denunciados trocassem de organização criminosa ou fizessem confissões religiosas forçadas.
Entre os denunciados estão os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano, mas que foram recapturados. A denúncia foi apresentada à Segunda Vara do Tribunal do Júri.
