O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça” com o projeto Feminicidômetro, desenvolvido pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lançando em 2021, o Feminicidômetro é uma ferramenta de pesquisa e controle social que oferece à população acesso a dados não sensíveis sobre os casos de feminicídio no Acre. Seu principal objetivo é aprimorar a eficiência da persecução penal e do sistema de Justiça, proporcionando informações valiosas sobre os casos de feminicídio ocorridos desde 2018.
A coordenadora-geral do OBSGênero e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, expressou sua satisfação com o reconhecimento e destacou que projeto visa fortalecer o combate ao feminicídio no Acre.
“Trouxemos o combate ao feminicídio e a violência de gênero para a centralidade da nossa estratégia e o Feminicidômetro é uma dessas ferramentas de inovação na nossa estratégia de combate ao feminicídio. Este prêmio é um reconhecimento de todo o trabalho realizado pelo MPAC, especialmente pela equipe do Observatório de Gênero. Receber este reconhecimento de um órgão do Judiciário é extremamente gratificante”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento destacou a relevância do prêmio e parabenizou empenho da equipe do OBSGênero na iniciativa. “Parabenizo a Dra. Patrícia Rêgo, a Otília, toda a equipe do Obsgênero e demais setores do MPAC pelo prêmio alcançado em nível nacional”, disse.
Além do Feminicidômetro, o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” também foi destaque no Prêmio, conquistando o 4° lugar na mesma categoria.
A iniciativa oferece apoio a famílias de vítimas de feminicídio ocorridos entre 2018 e 2022 no Acre, com uma equipe multiprofissional do CAV realizando visitas e atendimentos psicossociais e jurídicos. Desde a sua implementação, o projeto já atendeu diretamente 60 famílias.
Sobre o prêmio
O Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral está em sua 4ª edição, e visa conscientizar os integrantes do Sistema de Justiça e a sociedade sobre a vigilância contínua no enfrentamento à violência doméstica.
A premiação, que homenageia a magistrada Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio, também reconheceu inciativas de instituições e organizações que não fazem parte do Sistema de Justiça.
