A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.
A suspensão se aplica “a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, diz a portaria.
Vigilância
Em janeiro, nota técnica do Mapa alertou para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento da notificação de casos de ocorrências de focos de influenza aviária (IA) em diversos países do mundo.
Na ocasião, o ministério determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte dos órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal. Além disso, também foi solicitada a realização de vigilância epidemiológica para a gripe aviária em todos os sítios de aves migratórias reconhecidos pelo Departamento de Saúde Animal (DSA).
A nota chamou atenção para a intensificação das atividades de vigilância sanitária e atenção às ações de fiscalização em todos os portos, aeroportos internacionais, postos de fronteira e aduanas especiais e a proibição da entrada de aves oriundas de países onde está presente a doença.
O ministério determinou ainda maior rigor dos requisitos para a importação de material genético de aves, para diminuir o risco de entrada da gripe aviária no país. “A influenza aviária é uma doença exótica no Brasil, nunca detectada nos plantéis avícolas nacionais, portanto, é fundamental que todos envolvidos na criação de aves mantenham um estado permanente de atenção e vigilância, para que os casos suspeitos possam ser imediatamente investigados pelo Serviço Veterinário Oficial.”
