Ação dissemina informação sobre direitos e serviços essenciais que assegurem cidadania e acesso à justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Porto Acre realizarão no sábado, dia 7 de maio, uma edição do programa “MP na Comunidade” na Vila do Incra, em Porto Acre. O evento, que levará diversos serviços à comunidade portoacrense, será realizado simultaneamente nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, com atendimentos de saúde, e Novo Horizonte, com serviços de cidadania e lazer, no horário das 8h às 16h.
O MP na Comunidade visa promover a disseminação de informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente em regiões com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.
Nesta edição, o MPAC estará presente com os serviços do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Ouvidoria Geral. A instituição promoverá ainda uma palestra sobre autismo e uma roda de conversa do Círculo das Marias, promovida pelo Napaz.
Com apoio dos parceiros, o público terá acesso à diversos outros serviços, como emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade (1ª via gratuita e cobrança de taxa administrativa na 2ª via), CPF (até 25 anos) e 2º via da certidão de nascimento. Serão ofertados atendimento jurídico pela Defensoria Pública, atendimento do Conselho Tutelar da Prefeitura de Porto Acre, Cad Único e Programa Auxílio Brasil.
Também serão prestadas orientações sobre benefícios pelo INSS, emissão da Carteira de Trabalho Digital, prevenção de violência pela Patrulha Maria da Penha e orientação do Programa Acre Pela Vida. O Serviço Social do Comércio (Sesc) promoverá atividades de recreação infantil e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizará mais uma edição do casamento coletivo.
Já na parte dos serviços de saúde, oferecidos pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre, serão disponibilizados atendimento médico (clínico-geral e pediátrico), odontológico e psicológico; e exames laboratoriais com testes rápidos, farmácia, coleta de PCCU e aplicação de vacinas.
