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Através da Fundação de Cultura Elias Mansour, o Ministério da Cultura promove uma Oficina de Nivelamento para capacitação quanto a Lei Paulo Gustavo e utilização de mecanismos de fomento do ponto de vista técnico e jurídico. O evento ocorre nesta sexta-feira, 02, às 8h, no Cine Teatro Recreio e conta com a presença do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), e o presidente da Fundação de Cultura, Minoru Kinpara.
A iniciativa serve para viabilizar a execução da lei por todos os Estados e Municípios. O MinC procura aperfeiçoar a plataforma eletrônica federal TransfereGov, em que cada unidade federativa deverá detalhar de forma simplificada e intuitiva as ações a serem realizadas com os recursos que serão repassados pela União.
Os técnicos auxiliarão os dirigentes e representantes quanto ao entendimento de leis, formulação de políticas públicas em suas regiões e fortalecimento das legislações de fomento à cultura. Serão oferecidas formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico.
Na programação haverá apresentações artísticas, entrega de kits com produtos culturais aos componentes da mesa, falas das autoridades presentes, apresentação da equipe técnica e explanação do conteúdo geral. Após o intervalo do almoço, terá apresentação musical e em seguida apresentação e instruções sobre a plataforma digital do TransfereGov.
