A população indígena brasileira já conta com 122 profissionais do programa Mais Médicos atuando nas aldeias. Em dezembro do ano passado, 47 médicos do programa foram destinados ao índios. O anúncio foi feito durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no começo de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). Com os novos médicos, o programa beneficiará aproximadamente 212 mil indígenas. Além dos profissionais garantidos pelo programa, a assistência à saúde indígena é feita por 264 médicos que atuam nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Na Conferência, foi assinado uma portaria autorizando a compra, pelos DSEIs, de todos os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que otimizou a oferta de medicamentos nas aldeias e criou um grupo de trabalho para avaliação e elaboração de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS).
Até chegar à Conferência Nacional, os povos indígenas participaram de 34 etapas distritais e 306 etapas locais que definiram sete diretrizes e 453 propostas nos quatro eixos temáticos: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo (gestão, recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão Participativa; Etno-desenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena. “Essa Conferencia foi feita com muito carinho para vocês, delegados, delegadas, representantes dos povos indígenas para oferecer o melhor porque vocês merecem o melhor”, declarou o secretário especial de Saúde Indígena e coordenador-geral da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves.
Um problema que compromete o atendimento de profissionais de saúde aos indígenas é de aspecto cultural. O secretário frisou que, em algumas culturas, as crianças são as últimas a receber comida na hora das refeições. “[Elas só comem] depois das visitas, dos guerreiros, dos anciões e das mulheres”. O Ministério da Saúde tem feito um trabalho para conscientizar essas aldeias onde as crianças e as mulheres gestantes estão mais fragilizadas. Nos locais, acrescentou, é necessário a implementação de políticas de diminuição da mortalidade infantil, ainda alta.
Saúde indígena
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) em todo o Território Nacional. Fruto de uma diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em 1986, a Sesai foi criada em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde indígena.
Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%, passou de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11 Casais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17 postos de saúde.
Outro importante investimento para atender aos indígenas nas áreas de difícil acesso foi na reestruturação do setor de transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78 automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de contratos de locação em 31 dos 34 DSEIs.
Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações regionalmente, a Sesai conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena (Casai) e 751 Postos de Saúde. As Casai ficam em municípios de referência dos distritos e é um estabelecimento de cuidados de enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para tratamento. Fornece alojamento e alimentação para pacientes e acompanhantes e é responsável por marcar e acompanhar os indígenas em consultas, exames complementares ou internação
