Projeto é de autoria do deputado Pedro Longo, do Partido Verde
Um Projeto de Lei (PL) foi sancionado pelo governador Gladson Cameli, do Progressistas, nesta terça-feira (29), permite a emissão de carteiras de identidade no Acre pelos cartórios.
O PL é de autoria do deputado Pedro Longo, do Partido Verde, e foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e sancionado após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira.
“Ficamos felizes com a sanção dessa nova lei porque ela vai criar uma facilidade para o cidadão. Muitos municípios não dispõem de serviço de identificação, então as pessoas enfrentam dificuldades para tirar o RG”, explicou Longo.
A legislação permite ainda que ele seja solicitado por meio de serviços extrajudiciais em centrais e plataformas de serviços eletrônicos do estado.
“Às vezes é necessário até vir para a capital. Isso implica em custos e despesas de táxi e alimentação. Mas, a partir de agora todos os cartórios vão poder realizar esse serviço de emissão, seja da primeira ou segunda via do RG”, concluiu.
