Mais de mil famílias que residem no bairro Santa Inês devem receber o Título de Propriedade ainda este ano. A ação é fruto da parceria entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab). A comunidade do Bairro Santa Inês recebeu os gestores públicos envolvidos com o projeto na última quarta-feira. Milhares de moradores lotaram a Escola de Ensino Fundamental Antônia Fernandes para conversar sobre o processo de regularização fundiária que vai começar a ser executado, na segunda quinzena de abril.
O primeiro passo é identificar o perfil de cada família e encaminhar aos órgãos competentes as famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade social, as que vivem em área de risco ou de preservação permanente. Rostênio Sousa, titular da Sehab, explica que o local foi contemplado por estar dentro da Zona de Atendimento Prioritário (ZAP5). “O recurso é destinado exclusivamente para que essa que área passe a ser regularizada ambientalmente, urbanisticamente, socialmente e judicialmente”, explica.
De acordo com o Diretor Presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, é importante lembrar os inúmeros benefícios que o Título de Propriedade traz aos moradores e a audiência pública é o momento certo para explicar isso pra comunidade. “Queremos que as pessoas entendam que ter a residência legalizada abre portas para várias oportunidades, facilita que as famílias busquem linhas de crédito junto às instituições bancárias, tenham a garantia da segurança da posse, dentre outras melhorias,.”
O fortalecimento dos órgãos permite que a regularização fundiária seja desenvolvida com maestria, como disse a promotora de justiça de habitação e urbanismo do Ministério Público Estadual, Rita de Cássia, que também participou do encontro e parabenizou a iniciativa. “O MPE é parceiro do Iteracre e da Sehab, todos nós trabalhamos juntos, afinal ambos queremos levar uma melhor qualidade de vida pra população e legalizar o máximo de lotes possível.”
O Líder na comunidade, Sidi da Costa, agradeceu o empenho das equipes que estiveram no bairro fazendo os primeiros contatos com os moradores. “O pessoal é muito educado e paciente, explica o passo a passo de tudo que vai ser feito, mostra quais os documentos que vamos ter que entregar e deixa a gente bastante entusiasmado pra receber o documento da nossa casa”, declara.
O Diretor Presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, agradeceu as parcerias. “É essa união que nos possibilita a alcançar a regularização fundiária nos bairros, a comunidade sonha em receber esse documento! A reunião de hoje marca o início dos trabalhos, quando nos reunirmos novamente, será pra fazer a entrega dos Títulos de Propriedade com a presença do Governador Tião Viana, que o maior incentivador desse projeto.”
