“Ruas do Povo facilita a regularização fundiária”, disse
O Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Governo do Acre alcançou mais de 13 mil pessoas no Acre em 2013. Os números superaram as expectativas até mesmo do governador Tião Viana (PT). Os títulos de terra beneficiaram pessoas nas cidades e nos campos. O programa é executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e foi declarado como “Política de Governo”. O objetivo é atingir pelo menos 100 mil imóveis na capital, até o final de 2015.
A campanha de regularização de terra é uma política de estado, virou xodó do governador Tião Viana e é comandada pelo diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Araújo Figueiredo. Segundo o diretor, para esse ano o objetivo é dobrar o número de títulos entregues na zona urbana e concluir 100% da regularização na zona rural de Rio Branco. Entre as áreas beneficiadas estão os seringais Amapá, Riozinho do Rola, Nova Empresa, Empresa, Belo Jardim, Carão, Corredeira, Extrema e Vista Alegre.
O processo licitatório está em andamento e assim que for concluído, começam os trabalhos numa parceria do ITERACRE, Incra e Terra Legal, a exemplo do que já vem acontecendo no interior do Acre.
Criado em 2001, o Instituto de Terras do Acre até o ano passado focou seu trabalho basicamente na zona rural do Acre, a partir de 2012, por decisão do próprio governador Tião Viana. Se voltou para a zona urbana das cidades, em virtude da grande quantidade de áreas já consolidadas carentes de regularização.
‘’Nesse período, o ITERACRE tinha cerca de 40 servidores. Por meio de concurso publico, o governador deu inicio a estruturação e dobrou o número de servidores. Ainda não temos o ideal para atender a grande demanda, mas nossos servidores são aguerridos e trabalham como gigantes’’, afirma o diretor Glenilson Figueiredo.
Além da contratação de pessoal, o governo também investiu em capacitação e equipamentos de alta precisão para acelerar o processo de demarcação de terras. Atualmente, o corpo técnico do Iteracre é apontado como um dos melhores do país.
Em Abril de 2013 foi instituído o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e Rural, através do decreto nº 5.578 de 08 de abril de 2013, no qual foi o referido programa foi declarado como política de governo, impulsionando a regularização fundiária em todo Estado.
O programa abrange atualmente treze municípios acreanos. O último a ser contemplado com a entrega de títulos definitivos foi o Distrito de Vila Campinas, em Plácido de Castro, onde foram regularizados mil imóveis, depois de uma espera histórica de 30 anos. Na Capital, treze bairros estão em fase final para emissão dos títulos.
Programa Ruas do Povo facilita a regularização
O Programa Ruas do Povo, realizado pelo Governo do Estado em todos os municípios acreanos, segundo Glenilson Araújo, tem sido um aliado importante para o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Isso porque, para regularização fundiária de assentamentos urbanos já consolidados a lei exige ao menos três dos seguintes serviços: esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.
‘’O Programa Ruas do Povo acelerou obras que levariam anos para serem realizadas e com isso também facilitou o programa de regularização fundiária, proporcionando mais cidadania para as populações, que além de moradia digna, passam a serem donos legítimos de seus imóveis’’, explica Glenilson.
