Sentença foi amparada pela Lei Maria da Penha
Homem que roubou e ameaçou irmã de 15 anos de idade é condenado pela Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul. Como os crimes ocorreram em âmbito familiar a sentença foi amparada pela Lei Maria da Penha e o réu foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Segundo informações, o réu ameaçou a adolescente com uma faca para que ela entregasse o celular e assim ele utilizasse para trocar por drogas, ele também ameaçou matá-la caso contasse sobre esse roubo para polícia.
A adolescente e vítima não se intimidou com a violência e denunciou ainda outras situações em que o irmão repetiu a conduta de ameaça-la com uma arma branca para conseguir dinheiro e continuar a sustentar seu vício.
A defesa do réu pediu absolvição justificando a condição de dependência química e sua recuperação. Contudo, quando a juíza Direito Carolina Bragança fez perguntas diretas ao réu ele permaneceu em silêncio.
Para a juíza é nítida a autoria e a materialidade dos crimes. “Há um histórico de violência do réu em sua residência, onde ele se aproveita da vulnerabilidade física da irmã, pelo fato dela ser mulher e não ter meios efetivos de se opor, para coagi-la e causar prejuízo patrimonial”, concluiu.
