O Governo do Acre anunciou que publicará, em breve, um conjunto de orientações para regulamentar a restrição do uso de celulares nas escolas estaduais. A medida atende à Lei nº 15.100 de 2025, que determina que redes de ensino e unidades escolares definam estratégias próprias para a implementação da norma, respeitando as realidades e necessidades específicas.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, destacou que a iniciativa busca equilibrar a disciplina escolar com o uso responsável da tecnologia.
“A legislação surge em resposta ao crescente debate sobre os impactos do uso excessivo de celulares na aprendizagem. O governo reconhece a necessidade de conscientizar os alunos sobre esse tema e cumprirá integralmente a lei, ao mesmo tempo em que defende a utilização de tecnologias educacionais de maneira responsável para enriquecer as práticas pedagógicas. Nosso objetivo não é apenas restringir, mas estabelecer diretrizes estruturadas para o uso adequado desses dispositivos no ambiente escolar”, afirma Carvalho.
Logística da restrição e início do ano letivo
Com o início do ano letivo de 2025 marcado para o dia 10 de fevereiro nas escolas urbanas do estado, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) trabalha na regulamentação da norma. Segundo o MEC, foram disponibilizados dois guias práticos – um para as redes de ensino e outro para as escolas –, com recomendações sobre a implementação da restrição. A SEE seguirá essas diretrizes e trabalhará junto às equipes gestoras das unidades escolares para definir protocolos específicos.
“Sabemos que o celular é proibido no ambiente escolar para uso recreativo, mas a legislação permite a utilização para fins pedagógicos, caso o professor considere necessário dentro do planejamento escolar. Nossas orientações irão detalhar o funcionamento desse regramento”, acrescenta o secretário.
A lei determina que os alunos não poderão utilizar os celulares durante as aulas, recreios e intervalos, exceto para atividades pedagógicas autorizadas ou em casos específicos relacionados à acessibilidade, saúde e segurança.
Experiência positiva na Escola João Aguiar
Algumas escolas no estado vinham implementando restrições ao uso de celulares antes mesmo da lei entrar em vigor. Na Escola Estadual João Aguiar, localizada em Rio Branco, a mudança começou há seis meses e, segundo o diretor Wilson Guimarães, trouxe impactos positivos no ambiente escolar.
“O celular era um grande problema dentro da escola. A falta de concentração dos alunos, crises de ansiedade e baixo rendimento escolar eram constantes. Antes, tínhamos praticamente um aluno por dia apresentando crises graves de ansiedade. Com a restrição, reduzimos esse número significativamente. Hoje, as crises leves são resolvidas pela equipe de apoio, e os alunos estão mais focados e participativos nas aulas”, relata Guimarães.
Além disso, o diretor destacou que a proibição parcial do uso de celulares refletiu diretamente no desempenho acadêmico dos estudantes.
“Notamos um aumento significativo na concentração em sala de aula e na participação dos alunos. Antes, muitos estavam fisicamente presentes, mas não intelectualmente. Agora, eles interagem mais e produzem melhor. No Enem, também tivemos um crescimento nas notas, e o número de alunos ingressando na Universidade Federal do Acre ultrapassa os 60%”, completa.
Impacto do uso excessivo de telas na educação
A restrição do uso de celulares nas escolas tem sido amplamente debatida no país, com especialistas alertando para os impactos negativos do uso excessivo de telas no desempenho acadêmico e na saúde mental dos estudantes.
Um levantamento do Datafolha, realizado em outubro de 2024, apontou que 62% da população apoia a proibição do celular nas escolas, percentual que sobe para 65% entre pais de crianças até 12 anos. Além disso, 76% dos entrevistados acreditam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos prejudica o aprendizado.
A nova regulamentação busca atender a essas preocupações, garantindo que a tecnologia continue sendo uma ferramenta educacional quando usada de forma planejada e responsável. Com a proximidade do início do ano letivo, a expectativa é de que as diretrizes do governo sejam divulgadas nos próximos dias, auxiliando as escolas na adaptação às novas regras.
Com informações da repórter Wanessa Souza, para a TV Gazeta.
