Objetivo é reduzir despesas com veículos da frota do Estado
Governo selou acordo de união entre motoristas de aplicativo e taxistas do estado para programa TáxiGov-Acre que tem o objetivo de reduzir despesas com veículos da frota do próprio Estado, cedidos ou locados. A medida foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).
Agora os serviços de motoristas de aplicativo e taxistas serão utilizados como meio de transporte oficial no deslocamento dos servidores em atividades administrativas. Dessa forma reduzindo os gastos com combustível, manutenção, além de estimular a geração de emprego e renda para os profissionais que realizam transporte terrestre individual de passageiros.
“No lugar de o Estado comprar veículos oficiais que depois ficam sucateados e não há como manter, vamos utilizar o serviço de quem já oferece esse transporte, para atender a administração dos 22 municípios, economizando dinheiro público com transparência e valorizando o serviço desses trabalhadores, sejam taxistas ou motoristas de aplicativo”, disse Gladson Cameli durante reunião com o sindicatos dos taxistas e motoristas de aplicativos do Acre, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Agência Reguladora do Acre (Ageac).
Segundo o governador os motoristas oficiais do estado serão remanejados para outras atividades de interesse da administração pública. “Nosso objetivo é usar o transporte dessa classe e encaminhar os motoristas oficiais para ocupar outras funções no governo e até mesmo se aposentarem, caso tenham atingido os requisitos”.
Conforme decreto, o transporte terrestre por demanda, destinado a servidores públicos, empregados e colaboradores a serviço da administração pública, deverá ser realizado, prioritariamente, por meio de cooperativa especializada no serviço de transporte individual de passageiros, por chamada via plataforma tecnológica, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
“Será desenvolvido um edital de licitação, a ser publicado em breve, para que se possa realizar a prestação de serviço de transporte dentro da administração pública. Existem poucos estados que prestam o serviço e o Acre vem apresentando uma competência e uma preocupação com a categoria e com a fomentação da economia”, pontua a presidente da Ageac, Mayara Lima.
Caberá à Secretaria de Planejamento e Gestão a realização do registro de preço para os serviços de intermediação ou agenciamento de transporte terrestre individual de passageiros para todos os órgãos e entidades da administração pública. O deslocamento dos servidores será permitido para atividades de trabalho, como reuniões, entrega de documentos, visitas técnicas e fiscalização, entre outras.
