“É uma invasão à soberania nacional”, diz Perpétua Almeida
Europa quer o fim de nove zonas francas na região norte do país, inclusive Manaus, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. O caso começará a ser debatido na OMC – a Organização Mundial do Comércio – a partir desta quinta-feira, 13. Parlamentares contestam na câmara dos deputados.
A notícia divulgada pelos principais jornais do País causou a revolta dos parlamentares da bancada da Amazônia, entre as quais a deputada Perpétua Almeida que usou a tribuna da Câmara e teceu severas críticas contra a União Européia.
Segundo informação, a União Europeia quer o fim dos benefícios que o governo federal concede para zonas industriais especiais criadas no Norte do Brasil e que, segundo Bruxelas, violam as regras internacionais do comércio.
A ação é também um recado a todos os países emergentes que, sob a justificativa de desenvolver áreas mais pobres, estariam supostamente ignorando as leis comerciais e criando zonas exportadoras que começam a afetar os interesses de grandes multinacionais europeias.
Bruxelas ataca ainda a redução de IPI para carros e pede o fim de vantagens oferecidas em pelo menos oito cidades da região Norte.
Além de Manaus, as zonas de isenção de tributos questionadas são: Boa Vista e Bonfim (RR), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP), além de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para a deputada Perpétua Almeida, esse é um caso de invasão de soberania nacional e que parte do questionamento é justamente criar uma pressão sobre os países emergentes, como o Brasil.
