Na cidade, multa pode chegar a R$ 3,2 mil
De maio a agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco registrou 61 autuações, por queimada urbana. Mesmo com o trabalho de conscientização, muitas pessoas adotam o fogo como solução para a limpeza de quintais, correndo o risco de pagar multa que pode chegar a mais de R$ 3 mil.
As queimadas que prejudicam a saúde e o meio ambiente, para muitas pessoas, fazem parte de um hábito cultural difícil de ser mudado. Nas florestas, o fogo provoca o desequilíbrio ecológico e, nas cidades, intensifica a poluição do ar.
No ano de 2013, entre os meses de maio e agosto, período de estiagem e que propicia as queimadas, a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) recebeu 158 denúncias. No ano, foram 101 autuações. Em 2014, foram recebidas 161 denúncias e registradas 61 autuações.
Segundo a secretária de Meio Ambiente de Rio Branco, Silvia Brilhante, uma característica diferente esse ano é que as queimadas urbanas e rurais estão acontecendo no mesmo período, devido às condições climáticas. “Este ano, o inverno prolongou e as pessoas que queimam seus quintais atrasaram a limpeza e começaram a fazer isso em agosto e setembro”, explicou.
Na zona urbana, o fogo é utilizado geralmente para limpar quintais e terrenos baldios. Segundo a secretária, não há como identificar os focos de queimada na área urbana. Por isso, a fiscalização é reforçada nesse período.
“As queimadas urbanas não são capturadas por satélite e são monitoradas in loco. Temos plantões todos os fins de semana e também trabalhamos ações nas escolas”, comentou.
A multa por esse tipo de infração ambiental é de R$ 230 a R$ 3,2 mil reais. Quando a área queimada é extensa, a multa é de R$ 3,2 mil por hectare. Todos os processos administrativos são encaminhados ao Ministério Público, que tem poder de fazer o infrator responder criminalmente pelo ato.
