Deputado apresentou matéria na sessão desta terça-feira
Durante a sessão desta terça-feira, 03, o deputado Chagas Romão (PMDB), apresentou dois projetos de lei, um deles dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no Estado, objetivando a captação de doações de alimentos e sua distribuição a pessoas e/ou em estado de necessidade nutricional.
O programa consistirá na arrecadação de alimentos junto a indústrias, cozinhas industriais, restaurantes, mercados, feiras livres, sacolões e assemelhados, industrializados ou não, preparados ou não, que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização.
A distribuição poderá ser efetivada diretamente pelo doador ou por meio de entidades devidamente cadastradas, tanto para produtos industrializados e os de pronto consumo. A iniciativa do deputado se deu após ele ter percebido o desperdício nos diversos setores de produção de alimentos.
Outro projeto de lei apresentado pelo oposicionista dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra com o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Estado do Acre.
Segundo o projeto, o Estado do Acre fica autorizado a desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde da mulher com ações quem contemplem a prevenção e controle do câncer do colo do útero. Para o deputado, a implantação desta vacina na rede pública favorecerá principalmente as mulheres de baixa renda.
