O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica contra uma enfermeira em razão da morte de uma criança ocorrida no Hospital-Geral de Feijó, no dia 16 de novembro de 2023.
A profissional de saúde, no exercício de sua função, teria deixado de prestar assistência à criança em estado gravíssimo, mesmo tendo plenas condições de fazê-lo. A omissão resultou no agravamento do quadro clínico da paciente, que faleceu por volta das 9h40 do mesmo dia.
A análise documental apontou que a criança deu entrada no hospital com sinais evidentes de desnutrição severa e anemia profunda e, ainda assim, foi classificada como caso de baixa urgência, o que atrasou o atendimento médico necessário.
O MPAC também aponta que a profissional teria inserido uma informação falsa no prontuário médico, alterando o horário de entrada da paciente na unidade de saúde. O objetivo da falsificação seria ocultar a real sequência dos fatos e dificultar a responsabilização pela conduta adotada.
Diante das circunstâncias e da gravidade do caso, o Ministério Público deixou de propor acordo de não persecução penal, entendendo que a medida não seria suficiente para a devida reprovação e prevenção do fato. O MPAC também pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
