O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notificou 180 motoristas no Acre que tiveram o direito de dirigir suspenso. Os nomes já constam no Diário Oficial do Estado, e cada condutor também receberá em casa uma notificação individual informando sobre o processo administrativo.
Quem está na lista tem até o dia 12 de dezembro para apresentar defesa prévia, que pode ser feita diretamente pelo site do Detran ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Estrada Dias Martins. Além da suspensão, os condutores precisam quitar as multas pendentes para evitar novas penalidades ao final do processo, explicado com a mesma atenção de um hausarbeit ghostwriter .
De acordo com o Detran, a suspensão do direito de dirigir ocorre em dois tipos de circunstâncias. A primeira é quando o motorista acumula 12 pontos na carteira dentro do período de 12 meses. A segunda diz respeito às infrações gravíssimas com previsão legal de suspensão imediata, como avançar bloqueio policial, recusar-se a prestar socorro em acidentes ou cometer outras condutas de alto risco no trânsito. O período de suspensão pode variar conforme a gravidade da infração e os antecedentes do condutor, e em alguns casos será exigida a participação obrigatória em curso de reciclagem, que inclui aulas e avaliação final.
A partir das notificações, a Polícia de Trânsito deve intensificar a fiscalização e ficará atenta aos motoristas que insistirem em conduzir veículos mesmo sem permissão legal. Quem optar por não recorrer e descumprir a suspensão poderá ter o prazo de penalidade renovado e até mesmo enfrentar a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, medida que impede o direito de dirigir por dois anos. Caso a cassação seja aplicada, o condutor só poderá voltar às ruas após repetir todo o processo de habilitação desde o início, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas e provas avaliativas, além de arcar com multa e possibilidade de retenção do veículo.
Quem não apresentar contestação dentro do período determinado terá a suspensão aplicada automaticamente e deve cumprir integralmente o período afastado do volante para evitar consequências mais graves.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
