Proposta é do líder do PT na Aleac, sobre a decisão do STF
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Geraldo Pereira, na manhã desta quarta-feira (12), propôs a criação de cargos comissionados para acomodar os servidores que estão ameaçados de demissão por decisão do STF.
De acordo com o parlamentar, essa seria uma medida plausível até que os servidores pudessem se aposentar. “Não existe na constituição algo que se refira ao número de cargos comissionados que o governo pode criar, logo, se ao final do processo jurídico não existir mais recurso, apresentarei uma indicação ao governo do Acre, para criação de cargos comissionados para alocar esses servidores”.
Segundo Pereira, “o objetivo da criação de novos cargos seria única e exclusivamente para acomodar os 11 mil servidores que provavelmente serão demitidos caso não haja outra solução jurídica. Seriam cargos especiais onde os valores de pagamento seriam até o limite dos vencimentos brutos de cada servidor. O que não pode acontecer é essas pessoas ficarem sem trabalho”.
