O vereador Eber Machado (MDB) anunciou, durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco nesta quinta-feira (6), que vai protocolar na próxima semana um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na compra de kits de combate à dengue durante a gestão do ex-secretário municipal de Saúde, Eliatian Nogueira. A compra, no valor de quase R$ 5 milhões, envolveu 16.200 kits do “Aedes do Bem”, tecnologia que utiliza mosquitos geneticamente modificados para reduzir a população do Aedes aegypti.
No discurso, Machado questionou a eficácia e a transparência do processo de aquisição dos kits. Ele exibiu documentos e destacou inconsistências nas declarações do ex-secretário, que, segundo o vereador, afirmou em diferentes momentos ter recebido os kits e, posteriormente, estar montando um cronograma para recebê-los.
“O secretário diz que precisa de uma equipe técnica robusta para instalar os kits, mas a proprietária da empresa me garantiu que uma criança de seis anos consegue fazer a instalação”, afirma Machado.
O parlamentar também levantou dúvidas sobre a validade dos kits e sugeriu que, se ainda estiverem sob posse da Prefeitura, podem estar vencidos. Ele reforçou que a CPI terá como objetivo esclarecer essas e outras questões relacionadas à gestão da saúde no município, incluindo o fechamento prolongado de unidades de saúde e outras supostas irregularidades.
“Se esses kits estiverem vencidos, quase R$ 5 milhões foram jogados no lixo. Quem será responsabilizado? Por isso, diante dessas dúvidas, nós vamos protocolar um pedido de CPI aqui nessa casa, para que a gente possa realmente se debruçar nesse tema, porque temos muitos outros para trazer.”, questiona.
Machado citou ainda uma entrevista do ex-secretário Eliatian Nogueira a um blog local, na qual ele afirmou estar tranquilo em relação à compra e disposto a dar “uma aula científica” aos vereadores sobre a tecnologia utilizada.
“Ele vem nos ensinar sobre uma caixinha de papelão, que qualquer criança instala, e se diz cientista. Está preparado para dar uma aula, mas não soube responder sobre a entrega dos kits”, critica o vereador.
O vereador explica que o ex-secretário defendeu a legalidade do processo de compra e afirmou que o procedimento foi concluído durante a gestão, mas iniciado na administração anterior, sob a secretária Sheila Andrade. Ele também destacou que a aquisição passou por análise técnica da vigilância epidemiológica e que está pronto para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Acre (MPAC).
“Ou seja, ele tirou aqui o dele da reta e está colocando a responsabilidade já em terceiros. Mas quem assinou o contrato aqui foi ele. Então a grande responsabilidade aqui se inicia nele. E ele vai mais além. E como estava tudo legal, concluiu a compra. Sobre a compra, disse ainda que está tudo legal e está pronto para dar explicação ao TCE e ao MP. Que bom que ele está pronto. Isso é muito bom”, destaca.
A proposta de CPI já começou a coletar assinaturas entre os vereadores, e Machado afirmou que a oposição está unida em busca de respostas.
“Essa CPI não é da oposição, é desta casa. É nosso papel fiscalizar e garantir que os recursos públicos sejam usados de forma correta”, conclui o vereador.
Estagiário supervisionado por Gisele Almeida
Produção de Gisele Almeida
