Comissão fiscaliza os recursos da lei Aldir Blanc
A Comissão de Fiscalização dos Recursos da Lei Aldir Blanc reuniu-se nesta sexta-feira (30), no gabinete da presidência da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Durante o encontro foram apresentados os editais lançados pela FEM referentes à lei federal e um relatório das ações que foram executadas até o momento. A Comissão é formada por membros da Fundação e da Controladoria Geral do Estado.
O presidente da FEM, Manoel Pedro (Correinha), relembrou que nunca houve um montante repassado que fosse tão significativo para a cultura, e a FEM quer garantir que todo esse recurso que veio para o Estado circule entre os trabalhadores e segmentos. “A preocupação da instituição e dos órgãos de controle é que o recurso seja utilizado e aplicado em sua finalidade, mas também com a prestação de contas. O nosso maior desafio é fazer com que ele chegue de forma honesta e seja aplicado pontualmente no objetivo”, frisou o presidente.
A Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, batizada em homenagem ao compositor carioca, vítima fatal da Covid-19. Trata-se de uma lei emergencial cultural que autoriza à União a transferência de R$3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O recurso será totalmente destinado ao setor cultural, aprovando pessoas físicas e jurídicas.
