Após 50 dias de buscas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal recapturaram os dois homens que haviam fugido da penitenciária federal de Mossoró (RN). Rogério Mendonça, 35 anos, e Deibson Nascimento, 33 anos, foram encontrados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA), enquanto se preparavam para sair do país. A fuga aconteceu em 14 de fevereiro e foi a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006.
A operação de recaptura dos fugitivos gerou um custo de pelo menos R$ 2,5 milhões para os cofres públicos, contando com uma megaestrutura que envolveu mais de 500 agentes de diversas forças de segurança, incluindo policiais militares, civis, federais e rodoviários federais.
Ao anunciar as recapturas, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os fugitivos voltarão para a Penitenciária de Mossoró e que o presídio teve os equipamentos de segurança reformulados.
Lewandowski também classificou a recaptura como “uma vitória do Estado e das forças de segurança” e uma demonstração de que “o crime organizado em nosso país não será bem sucedido”.
Durante as operações, as buscas foram concentradas nas cidades de Mossoró e Baraúna, localizadas na região onde está o presídio e que fazem divisa com o Ceará.
Em diversas ocasiões, os fugitivos invadiram residências e até mesmo mantiveram uma família como refém. Na ocasião, eles ficaram na casa da família por cerca de quatro horas, pediram comida e roubaram um celular. Em seguida, teriam deixado o local.
A investigação da Polícia Federal também revelou que uma facção criminosa esteve diretamente envolvida no auxílio à fuga dos fugitivos, chegando ao ponto de pagar R$ 5 mil ao proprietário de um sítio para que ele permitisse que os criminosos se escondessem na propriedade, no município de Baraúna.
No dia 27 de fevereiro, os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos por moradores locais. Antes que as autoridades policiais pudessem agir, eles se retiraram para a mata. A Polícia Federal chegou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levassem à captura dos fugitivos.
A fuga aconteceu entre 3h e 4h de 14 de fevereiro. Os dois presos escaparam pela luminária da cela e tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma da penitenciária.
Na época, Lewandowski avaliou que “uma série de fatores” contribuíram para a fuga, entre falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras. Para o ministro, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas também pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.
A luminária e a área ao redor não estavam protegidas por uma laje de concreto, mas, sim, por um trabalho simples de alvenaria. Um problema adicional diz respeito à construção e ao projeto da penitenciária.
Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram em um espaço chamado de shaft (um vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas), onde são feitas as manutenções do presídio, contendo máquinas, tubulações e fiação.
Foi por meio do shaft que eles conseguiram ter acesso ao teto do presídio, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção.
Após a fuga, Lewandowski anunciou medidas que incluem a construção de muralhas e a implementação de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial em todos os cinco presídios federais do país.
O Ministério da Justiça também investigou a possibilidade de servidores terem sido cooptados para facilitar a fuga, mas essa hipótese foi descartada após a investigação. No entanto, foi reconhecido que houve falhas nos procedimentos de segurança dentro do sistema carcerário.
Ao todo, foram instaurados três processos administrativos disciplinares envolvendo dez servidores. Outros 17 servidores assinaram termos de ajustamento de conduta, se comprometendo com uma série de medidas, como passar por cursos de reciclagem.
A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.
Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.
Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter:
• cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum;
• integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça;
• ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou
• estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.
A unidade em Mossoró abriga 68 detentos, sendo o segundo menor quantitativo de uma penitenciária federal, atrás apenas da de Brasília (DF).
Deibson e Rogério entraram para a história como os primeiros detentos a fugir de uma prisão de segurança máxima no sistema prisional federal.
Segundo investigações do Ministério Público, eles têm ligações com o Comando Vermelho (CV) no Acre. Juntos, acumulam penas que somam 155 anos de prisão. As fichas criminais deles incluem delitos como tráfico de drogas, roubo, assalto à mão armada, homicídio e latrocínio.
