A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou suas atividades no ano de 2013 com um saldo positivo de 1.319 processos julgados, dos 1.943 que deram entrada no órgão colegiado durante este ano.
Apesar de passar quase todo o ano de 2013 desfalcada, devido à aposentadoria do desembargador Arquilau de Castro Melo, a Câmara Criminal, que é presidida pela desembargadora Denise Bonfim e tem como o outro membro o desembargador Francisco Djalma, conseguiu julgar quase 70% dos processos que deram entrada no órgão durante o ano que está terminando.
De acordo com Denise Bonfim, dentre esses processos que não foram julgados (cerca de 30%), muitos estão em diligência, outros com a defesa ou acusação, mas que os prazos cumprem a razoabilidade.
Devido à agilização da prestação jurisdicional, no início deste mês, os números do Judiciário acreano, no que diz respeito a processos criminais, foram destaque nacional, ocupando o primeiro lugar dentre todos os tribunais estaduais do Brasil, segundo a Meta nº 1 do CNJ.
Segundo a desembargadora Denise, a meta estipulou o julgamento, até outubro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos (com intenção) contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. “O Tribunal de Justiça do Acre já alcançou o índice de 46,9% de cumprimento”, destacou a presidente da Câmara Criminal.
Denise Bonfim destacou ainda a relevância de se ocupar essa colocação no ranking. “Sinto um orgulho extraordinário ao ver o Tribunal de Justiça acreano classificado nas primeiras posições no ranking da Enasp, especialmente por saber que a Câmara Criminal este ano não só cumpriu a Meta nº 1, como também superou seus objetivos, oportunidade em que o quantitativo de processos julgados ultrapassou o número de novos processos distribuídos, causando-me imensa satisfação e sentimento de gratidão a todos os desembargadores, aos membros do Mistério Público, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário – que trabalharam ativamente na consecução desse resultado extremamente útil para a sociedade e para a nossa Justiça”, afirmou.
A magistrada disse ainda à Agazeta.Net que a parceria entre o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com o Ministério da Justiça (MJ), para a realização da Enasp, garante a “difícil missão de envolver todos os Tribunais de Justiça do País” na realização de metas fundamentais para o Poder Judiciário e todos os órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.
