A proposta é de autoria do deputado Flaviano Melo
Num auditório lotado por profissionais da odontologia ligados a associações, sindicatos, confederação e o próprio Conselho Federal da categoria,a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou,nesta terça-feira(3), audiência pública para debater o projeto de lei 422/2007,de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB),que inclui a odontologia na segurança do trabalho.Os profissionais reafirmaram que a saúde bucal diminui o absenteísmo(falta ao trabalho), minimiza os efeitos dos problemas dentários na produtividade e chega até mesmo a diminuir os acidentes de trabalho.
Eles enfatizaram ainda que a odontologia do trabalho não é custo, mas investimento das empresas no trabalhador. E acrescentaram que , pelo projeto, a saúde bucal não se mostra assistencial (curativa),apenas aponta o diagnóstico e faz o encaminhamento.A dentista Joana Batista,vice-presidente da Federação Nacional dos Odontologistas,disse que o projeto “resgata uma omissão da CLT”.O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Morilhas, falou que via “com indignação a odontologia ainda não constar na segurança do trabalho”.
O próprio coordenador geral de saúde bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, se declarou favorável ao projeto.Já o deputado Assis Melo(PC do B/RS) lembrou que a matéria já contava com 20 votos declarados na CCJ em favor de sua legalidade, enquanto que o deputado Marcos Rogério(PDT/RO)reiterou que não existia qualquer impedimento constitucional ao projeto.Foi quando o deputado Dr. Grilo (SDD/MG) ponderou : ”Se a medicina do trabalho é constitucional por que a odontologia não seria?”.
Em sua intervenção, o deputado Flaviano Melo lembrou que o mérito do projeto já havia sido debatido em três comissões anteriores. A própria constitucionalidade do projeto ficou clara depois dos debates e declarações durante a audiência pública. Por fim, os profissionais da odontologia agradeceram ao deputado pela iniciativa do projeto que segue para análise da CCJ.
