Justiça ajuda a qualificar processo eleitoral
Candidatos que tiveram os nomes indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral decidiram pedir substituição, ou entregaram de vez os pontos, renunciando à candidatura.
Ao todo, 14 candidatos desistiram de lutar pelos votos. Um deles, a ex-secretária estadual de saúde Grace Rocha.
Dos quase 600 candidatos que pediram registro, 27 foram indeferidos. Processos por falta de quitação eleitoral, ausência de filiação partidária e a Lei da Ficha Limpa fizeram o TRE negar as candidaturas.
Quatro candidatos entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral. Dois já foram julgados. O candidato Alércio Dias, um dos fichas-sujas, não conseguiu reverter a decisão em Brasília.
Já a procuradora de Justiça Vanda Milani conseguiu modificar a decisão. O TRE entendia que, por fazer parte do Ministério Público, Vanda não poderia ser candidata. O advogado de defesa, Gilson Pescador, recorreu com a tese de que, em outros estados, a Justiça Eleitoral tinha decidido aceitar as candidaturas de procuradores e promotores. “Como a Vanda entrou no Ministério Público antes da constituição de 1988, a lei que fez a reforma no judiciário não podia afetá-la”, disse Pescador.
Outros dois candidatos, Maria Zulmira e Ronivon Santiago, estão esperando julgamento no TSE. Os dois tiveram os registros indeferidos por causa da falta de quitação eleitoral. Outros candidatos que tiveram os registros indeferidos preferiram evitar a batalha judicial e decidiram deixar de lado a candidatura.
As renúncias vão ajudar a evitar problemas no futuro, já que todos precisariam fazer prestações de contas e ficar em situação regular para futuras eleições.
