Primos e irmão de Pascoal devem passar por novo júri
Reviravolta no Caso Hildebrando Pascoal. Hoje (1º), a Câmara Criminal julgou apelações feitas pela defesa e Ministério Público. Entre as decisões, está um novo júri popular. Os primos e o irmão do ex-coronel da PM que foram absolvidos em 2009 vão passar por novo julgamento.
A desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, presidiu a sessão. Além da representante do Ministério Público, a Procuradora de Justiça, Gisele Mubarac, acompanharam o julgamento de apelações os desembargadores Laudivon Nogueria e Maria Penha.
A defesa de Hildebrando Pascoal apelou ao tribunal pela anulação do julgamento, justificando, que houve violação ao processo legal com cerceamento de defesa. O réu também alegou que o juiz fixou a pena acima do mínimo legal. O ex-coronel da PM foi condenado no ano de 2009 à pena de 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela tortura e morte de Agilson Firmino, o Baiano.
O caso ficou conhecido como o “crime da motosserra”. A vítima teve membros superiores e inferiores cortados e um prego cravado na cabeça. O crime, segundo o Ministério Público, foi motivado por vingança. Baiano conhecia José Hugo, homem que teria assassinado Itamar Pascoal, um dos irmãos de Hildebrando. Ele foi torturado, para que informasse o paradeiro do criminoso.
Hildebrando já cumpriu mais de um terço da pena e está lutando pela progressão de regime, detido no presídio Antônio Amaro em Rio Branco. Ninguém da família e da defesa compareceu à sessão da Câmara Criminal desta terça-feira (1).
Por unanimidade, foi negada a nulidade do julgamento e a redução da pena. Por outro lado, o Ministério Público também não conseguiu aumentar a pena do réu para 30 anos de reclusão.
Mas, agora, o crime da motosserra ganha um novo capítulo. Entendendo que a decisão do Conselho de Sentença contraria provas dos autos, o MP entrou com recurso pedindo que Pedro Pascoal Duarte, Amaraldo Pascoal Uchôa e Aureliano Pascoal Duarte, respectivamente, irmão e primos do ex-coronel, sejam julgados novamente.
Por dois votos a um, os desembargadores decidiram que os primos e o irmão de Hildebrando devem passar por um novo júri. Eles foram absolvidos no julgamento de 2009, mas hoje, os membros da Câmara Criminal entenderam que eles tiveram participação ativa na morte de Agilson Firmino.
A relatora enfatizou que não teria lógica condenar apenas Hildebrando pelo massacre. O desembargador Laudivon Nogueira, também reforçou que Pedro e Aureliano, como oficiais da Polícia Militar, deveriam, no cumprimento do dever, ter interferido, evitando a execução da vítima.
Para o procurador Álvaro Pereira, que estava impedido de representar o MP na sessão, em razão de ter atuado desde a fase de investigação, os resultados foram parcialmente satisfatórios. “Não conseguimos ter pleno êxito no recurso que se refere ao agravamento da pena do condenado. Mas, no geral, reputo razoável a solução dada hoje pela Câmara Criminal”, avaliou.
De acordo com o procurador, o MP deve buscar recursos à decisão de revisão de pena para o limite máximo imposto no país.
