O Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, declarou em coletiva de imprensa na sexta-feira, 28 de junho, a situação de emergência devido à estiagem. O decreto foi oficializado nesta segunda-feira (1°) através do Diário Oficial do Estado (DOE), estabelecendo medidas urgentes para redução dos impactos, incluindo dispensa de licitação para aquisição de recursos e mobilização de diversas secretarias municipais e órgãos públicos.
O Decreto N° 830 de 28 de Junho de 2024, tem como seus principais motivos os baixos índices pluviométricos indicando estiagem crítica e prolongada, redução do nível dos rios e baixa umidade do ar.
A escassez de chuvas desde abril, com previsão de continuidade por mais cinco meses, tem causado impacto na saúde pública e nas atividades agrícolas. A redução significativa no nível do Rio Acre e afluentes causa necessidade de medidas urgentes para evitar colapso no sistema de abastecimento de água. Diversas localidades rurais e urbanas de Rio Branco, incluindo setores sensíveis de abastecimento de água, foram afetadas pela estiagem.
As medidas adotadas incluem a requisição de apoio técnico e logístico da Administração Pública municipal, abertura de crédito suplementar, viabilização de recursos financeiros e a coordenação de ações pelas Secretarias Municipais e a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC).
