Mais uma edição do Projeto Cidadão será realizada na próxima sexta-feira, 14, no Bairro Calafate. A ação social mais tradicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) trará instituições parceiras com serviços de emissão de documentação (RG e CPF), saúde, orientações jurídicas e o Casamento Coletivo tudo para garantir cidadania e inclusão social a população residente na região.
Os atendimentos iniciam às 8h, na Escola Henrique Lima e seguem até às 15h. Então, às 16h, será o momento da celebração do Casamento Coletivo de 100 casais, na praça Raimundo Melo, que fica próxima à escola e a Igreja São Miguel.
Abaixo veja a lista de atendimentos em detalhes:
- Emissão de RG e CPF
- Emissão da 2ª vida da Certidão de Nascimento
- Emissão, regularização e revisão do Título de Eleitor
- Regulação da Central de Agendamentos de Cirurgias (CAC); do Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) e de Consultas
- Testes rápidos: Hepatite B e C, Sífilis, HIV
- Atendimentos médicos: clínico Geral e ortopedista
- Aferição de pressão arterial e de glicemia
- Ônibus Justiça sobre Rodas atendendo aos monitorados e demais processos de regime aberto e semiaberto
Esta edição é financiada pelo Convênio do TJAC com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Plataforma + Brasil n.° 902187/2020/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS) e conta com envolvimento da Polícia Civil, com o Instituto de Identificação, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), do Estado do Acre por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Além do apoio na infraestrutura de internet com a Sem Fronteiras.
Já a realização do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão tem a parceria e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg), Fundo Especial de Compensação (FECOM), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Governo do Estado do Acre, e 3º Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
