Somando as perdas dos seis municípios chega-se ao montante de R$ 2,5 milhões
Os dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Nacional Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que no Acre, das 22 cidades, seis apresentaram redução populacional. Isso também significa descer no ranking criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que serve como base para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com menos moradores, Acrelândia, Sena Madureira, Plácido de Castro, Porto Acre e Rodrigues Alves passariam a receber menor dinheiro do Governo federal. Mediante a isso, o TCU não esperou muito tempo, logo no primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrido nesta terça-feira,10, os seis municípios acreanos com menos moradores indicados pela prévia do Censo 2022 perderam juntos R$ 2,5 milhões.
O TCU usou a nova base de cálculo e com isso as Prefeituras como Sena Madureira perderam mais da metade do valor da primeira das três parcelas mensais do FPM.
Os prefeitos de outros municípios do país quando receberam a informação do resultado preliminar do Censo 2022, foram para Justiça para evitar os descontos do FMP. No Acre, os prefeitos decidiram esperar. Mas, já viram a queda do dinheiro na primeira parcela, com isso, vão precisar correr contra o tempo para evitar mais perdas do dinheiro na segunda parcela.
Somando as perdas dos seis municípios chega-se ao montante de R$ 2,5 milhões. Marechal Thaumaturgo foi o mais prejudicado, pois perdeu 63% de FPM o que dá R$ 486 mil:
- Acrelândia 56%, R$ 361 mil;
- Rodrigues Alves 55%, 431 mil;
- Sena Madureira 52% 688 mil reais;
- Plácido de Castro chegou a 43%, 434 mil;
- Porto Acre 33% 170 mil.
A Associação dos Municípios do Acre (Amac), com a ajuda do Conselho Nacional está buscando modelos de processo para que possam ingressar contra o Tribunal de Contas da União, exigindo a impugnação da contagem do Censo Demográfico, para os municípios que perderam habitantes. Segundo a Amac, os números não condizem com a realidade.
“A Associação dos Municípios do Acre vai fazer também esse corpo a corpo junto aos municípios que estão perdendo FPM, para orientar eles como agir e divulgar algumas ações que estão que já tiveram sido colocadas na Justiça em outros municípios. Nós também estamos conversando com outras associações de municípios de outros estados”, diz o diretor da Amac Júlio César.
Os prefeitos devem se reunir nos próximos dias e buscar alternativas junto ao Judiciário para não perder tantos recursos, em um ano pode ultrapassar os R$ 30 milhões.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
