Após mais de 20 dias que os alunos do curso de bacharelado em história, da Universidade Federal do Acre (Ufac), junto ao Centro Acadêmico Pedro Martinello, publicaram uma nota de repúdio e acusaram, o aluno Alício Lopes de Souza de importunação sexual, assédio moral e ameaças para outros estudantes do curso em questão, fez-se com que a Associação de Docentes da Ufac (ADufac) tomasse a decisão de pedir uma solicitação de medida protetiva coletiva para professoras e alunas vítimas de assédios dentro da universidade, na manhã desta segunda-feira,25.
A medida se tornou necessária após professoras e alunas que o denunciaram temerem por represálias, pois mesmo suspenso de participar das aulas, ele tenta ingressar no campus, pois mora próximo do local, no Conjunto Tucumã. Tendo em vista os fatos, a ADUfac deve ingressar com o pedido de medida protetiva coletiva nesta segunda.
Ainda segundo informações da associação de docentes, e informado que a Ufac não traz mecanismos suficientes para garantir proteção às professoras e alunas. Por isso, vai ser decidido e defendido por via judicial. Já que os estudantes pedem a sua expulsão imediata.
“Nossas professoras e alunas têm sido fortes e corajosas em denunciar o caso, especialmente agora ao oficializar a denúncia junto à Delegacia da Mulher, pois esse homem vem praticando esses assédios há pelo menos quatro anos, de modo reiterado e impune”, informa a presidente da ADUfac e professora Letícia Mamed.
Expulso da Polícia Militar
Alício Lopes de Souza, de 53 anos, é estudante do curso de História da Ufac. Além disso, ele possui alguns irmãos que são membros da Polícia Militar do do Acre (PMAC), um deles é coronel aposentado, e casado com a chefe de gabinete da reitora, Guida Aquino.
O acusado foi expulso da PMAC devido a uma extensa ficha de processo criminais, como o envolvimento com drogas, roubos, ameaça, violência doméstica e atentado violento ao pudor. Dessa forma, pode-se dizer que não foi apresentado conduta moral compatível com funcionalismo público ou profissional de segurança pública:
- – Ele foi preso por oito dias por ter abandonado o serviço;
- – Detido por oito dias por ter se portado de maneira inconveniente, ofendendo o efetivo do CFAP com palavras de baixo calão, na presença de iguais e superiores;
- – Preso em flagrante pela Divisão de Repressão a Entorpecentes por porte de entorpecentes;
- – Preso por 15 dias por ter deixado de cumprir norma de funcionamento do posto de saúde em que estava lotado, ter deixado de se apresentar ao Comando, ter sido encontrado de uniforme alterado e ter faltado dois dias de serviço;
- – Preso por oito dias por ter usado de violência desnecessária no ato de efetuar prisão e maltratar preso sob sua guarda.
Vale salientar que essa quantidade de faltas sérias dentro do período de dois anos em que serviu a PMAC já era o suficiente para não tê-lo de volta. Porém, como ele também atuou como funcionário da Secretaria Municipal de Educação (Seme), desde 1999, em algumas escolas de Rio Branco, também foi acusado de realizar diversas irregularidades, como assediar funcionários em escolas, atrasos, não respeitar hierarquias, proferir xingamentos e palavrões, usar o banheiro feminino, embriaguez no trabalho, ter fotos de alunas menores de idade no próprio celular da escola e dentre outras acusações.
Além de todos estes atestados, o acusado está atualmente cumprindo pena restritiva de direitos em regime aberto, por ter sido condenado por meio da 2º Vara Criminal de Rio Branco, pela prática de importunação sexual dentro de um ônibus coletivo de Rio Branco.
O relatório de inteligência da PMAC também apurou que os vizinhos do requerente, no Conjunto Tucumã, alegam que ele “vivia constantemente pelas ruas do conjunto sob efeito de drogas, alterado, e em um dos episódios chegou a sair totalmente despido de roupas no meio da rua, causando desconforto e assombro aos vizinhos”.
Nota de esclarecimento Ufac
A Reitoria da Ufac esclarece que, em relação ao caso de aluno acusado de assédio e ameaças contra alunos e servidores da universidade, assim que a denúncia chegou ao gabinete, foram tomadas estas medidas: suspensão imediata do aluno e instauração de inquérito disciplinar. Esta semana, a suspensão foi renovada e o Conselho Universitário (Consu) será convocado para deliberar sobre a possibilidade do desligamento definitivo do discente.
O caso foi relatado em comunicado da Coordenação do curso de História (bacharelado), o qual trata de eventos ocorridos em 26 de julho, no campus-sede, que resultaram em intervenção da Polícia Militar. A Reitoria reitera que adotou as medidas regimentais cabíveis contra a suposta conduta incompatível com a convivência acadêmica e que o processo está em andamento até que se tenha a emissão do parecer da comissão de inquérito disciplinar, responsável por apurar os fatos.
Lei de Importunação Sexual
É necessário trazer em questão que data do dia em que vai ser realizado o pedido de medida protetiva, também é maneira de combater e relembrar que neste domingo,24, foi comemorado cinco anos em que a Lei de Importunação Sexual foi criada.
Com base nas informações publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça, é uma maneira de discutir sobre a importância da lei e do avanço que tem sido feito na luta contra esse crime desde a publicação. A data serve também para mostrar a necessidade contínua de divulgação, educação, conscientização e auxílio às vítimas, que sofrem com práticas de atos libidinosos contra a vontade delas ou até mesmo atos de cunho sexual que possam causar desconforto.
Mediante a isso, caso ocorra algum caso de importunação sexual com alguém próximo, distante ou até mesmo com você, denuncie e ligue no 180 ou 190.
