O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, nesta sexta-feira (16), portaria que libera R$ 8.971.200 para ações socioassistenciais aos imigrantes e refugiados. Assis Brasil, no Acre, está entre os 15 municípios, de dez estados, que vão receber esse repasse emergencial.
O município de Assis Brasil, o único do Acre presente na lista, vai receber uma quantia de R$ 720 mil para tratar dessa situação.
O prefeito da cidade, Jerry Correia, contou que foi feito o pedido no início do ano, junto com um relatório da situação. Segundo ele, o dinheiro ainda não foi creditado, mas, assim que for, eles precisam apresentar um plano de como vai funcionar a utilização do mesmo.
Em Assis Brasil existe apenas um único abrigo para essas pessoas, e o dinheiro que a Prefeitura ainda tem, só é o suficiente para manter o abrigo aberto até julho.
“Nós recebemos um recurso em 2021, que era programado para 6 meses, porém estamos há dois anos e meio com o mesmo recurso”, disse o prefeito.
Correia conta que a situação ficaria delicada caso o único local para receber essas pessoas fosse fechado. Assis Brasil é uma área de fronteira, ou seja, recebe muitos imigrantes vindos de países vizinhos, principalmente da Venezuela, que passa por uma crise sanitária.
“Esse recurso serve para pagar uma equipe multidisciplinar que trabalha no abrigo. Não só isso, mas também os mantimentos. Lá tem café da manhã, almoço, janta e transporte, porque depois que são regularizados como imigrantes, nós fazemos o transporte até o abrigo de Brasiléia ou Rio Branco”, contou Correira.
Após alguns meses do primeiro apelo feito pela Prefeitura, o Governo do Acre juntou mais algumas informações e reenviaram um novo relatório da situação para o Governo Federal.
Esse valor deve ajudar a controlar a situação até o final do ano, mas isso não é 100% certeza, pois há a possibilidade de acontecer o mesmo ocorrido de 2021, quando muito haitianos tentavam sair do Brasil e ficaram presos em Assis Brasil, por conta que o Peru estava fechado graças a pandemia.
O prefeito finalizou dizendo que tudo será bem analisado e articulado para que esse valor seja utilizado da maneira correta, além de que tudo vai ser monitorado da maneira correta para não faltar verba pelo menos até o fim do ano.
De acordo com a portaria, cada município deverá apresentar um plano de ação no prazo de 30 dias, caso contrário, o recurso será recolhido pela União. E a prestação de contas será acompanhada e fiscalizada pelos conselhos de assistência social das cidades.
Com informações adicionais da Agência Brasil
