O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação do mototaxista Giani Justo Freitas a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, a engenheira civil Sílvia Raquel da Mota, ocorrido em agosto de 2014, em Rio Branco. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 6, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal da capital.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na madrugada do dia 19 de agosto de 2014, na residência do casal, localizada no bairro Wanderley Dantas. Giani matou a vítima por asfixia mecânica decorrente de afogamento em uma caixa d’água situada no quintal da casa. A motivação do crime foi o inconformismo do réu com o fim do relacionamento e com o envolvimento da vítima em um novo relacionamento afetivo.
Em 2019, o réu já havia sido condenado a 19 anos e três meses de prisão, com direito de recorrer em liberdade. Dois anos depois, a pena foi aumentada para 24 anos após recurso do MPAC. No entanto, em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, acatando recurso da defesa. O processo retornou à fase inicial e foi novamente submetido ao Tribunal do Júri, resultando, mais uma vez, na condenação de Giani Justo Freitas.
Durante sua manifestação no júri, o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior destacou o perfil da vítima e a gravidade do crime.
“Sílvia Raquel da Mota era uma mulher independente financeiramente, concursada, alegre, feliz, sempre de bom humor, e foi morta simplesmente porque decidiu ter o controle da própria vida. Além disso, apesar de não confessar o crime, as provas periciais, testemunhais e documentais são robustas e revelam a certeza de que Giani foi o autor do crime, bem ainda de que se tratava de um homem agressivo e controlador”, afirmou.
