“População e Desenvolvimento” pauta dos debates
Representando o Senado brasileiro na 47ª Sessão da Comissão da População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) informou, nesta sexta-feira (11), último dia de debates, o objetivo é a busca de um documento que expresse o consenso de todas as delegações.
“O consenso em torno de alguns temas é extremamente difícil por causa das diferenças políticas, culturais e religiosas entre muitos dos povos integrantes da CPD [Comissão da População e Desenvolvimento].O Brasil tem posição ativa e cumpre papel fundamental porque tem posições avançadas e capacidade de diálogo com os mais diferentes povos e culturas. O documento de Montevidéu, de 2013, é o que reúne o maior número de países, como Brasil, Uruguay e outros 36 países da América Latina e do Caribe”, informou o senador Aníbal.
De acordo com o senador, o Brasil defende com muito brilhantismo o consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e os avanços da ICPD, a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada em Cairo em 1994. “Aliás, em 2014, se comemora o vigésimo aniversário da histórica Conferência de Cairo sobre a temática”, acrescentou.
O senador Aníbal relatou também que durante toda a semana, o encontro teve fases cansativas. “São horas e horas de negociação em busca de um texto de consenso. É debatido parágrafo por parágrafo, com pontos divergentes em conceitos, palavras, pontos e vírgulas. O Brasil participa atentamente com seu corpo diplomático e o presidente da CNPD, Ricardo Paes Barros, que nos fornecem periodicamente um quadro dos avanços obtidos nas negociações”, disse
Do encontro em Nova Iorque, que está acontecendo desde o início desta semana, participa uma delegação brasileira composta pela ministra, Secretaria Nacional de Política para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, o secretário da Missão Brasileira na ONU, embaixador Antonio Patriota, além do presidente da CNPD, Ricardo Paes de Barros e mais de 30 integrantes. O senador Anibal Diniz, foi indicado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Além dele, os deputados federais: Rosinha (PT), Rosane Ferreira (PV) e Nilda Gondim (PMDB) representam o Congresso Nacional no evento.
“As posições do Brasil estão sintonizadas com o posicionamento do Consenso de Montevidéu, que reúne o Brasil e outros 37 países na defesa de temáticas voltadas para esse assunto de população e desenvolvimento. Há um conjunto de temas a serem abordados – pelo menos oito deles – que são preocupações da sociedade civil, de todos os governos e estão em debate ao longo da semana”, disse.
Por último, o senador Aníbal informou que o documento que está embasando o posicionamento brasileiro tem como temas: integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável, com igualdade e respeito aos direitos humanos; direitos, necessidades, responsabilidades e demandas de crianças, adolescentes e jovens; acesso universal aos serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva; igualdade de gênero; envelhecimento, proteção social e desafio socioeconômico; migração internacional e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes; desigualdade territorial, mobilidade espacial e vulnerabilidade; povos indígenas; interculturalidade e direitos; afrodescendentes: direitos e combate ao racismo e à discriminação racial; marcos para implementação da futura agenda regional em população e desenvolvimento.
Destes, lembra o senador Aníbal, o tema: “migração internacional e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes” é um assunto muito importante para o Acre devido a questão dos haitianos.
