A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do País, nesta quarta-feira (4). A redução do patamar da bandeira vermelha ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A Aneel esclareceu aos consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
