Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou a indicação do procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Conforme estabelece o artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ é preenchido, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sammy Barbosa foi o único candidato no processo de formação da lista sêxtupla do Ministério Público acreano, sendo eleito por aclamação. A indicação do MPAC será enviada até o dia 15 de março ao STJ, que marcará uma sessão plenária para a formação de uma lista tríplice, a qual será submetida ao presidente da República para escolha de um nome.
Os membros do Conselho Superior parabenizaram e desejaram sucesso ao procurador, destacando sua capacidade técnica para assumir a vaga de ministro.
“É uma grande honra ter o procurador Sammy Barbosa como nome indicado do MPAC para lista que será encaminhada ao STJ. Estamos confiantes e desejamos muito sucesso nesta caminhada para que ele possa integrar a lista tríplice e seja escolhido como ministro, honrando o Ministério Público do Estado do Acre nesta Corte tão importante que compõe o Sistema de Justiça”, disse o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho, Danilo Lovisaro do Nascimento.
Em mensagem enviada ao Conselho Superior, Sammy Barbosa expressou gratidão pela indicação e ressaltou a honra de representar o Ministério Público do Estado do Acre. “Agradeço pelo apoio incondicional e pela confiança em mim depositada ao me incumbirem da missão de representar o Ministério Público Acreano na disputa pela vaga destinada constitucionalmente ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça. Esta é uma missão extremamente honrosa que muito me distingue”, disse.
