Não respeito à lei tem sido regra: situação tem piorado
Na noite desta terça-feira (18), policiais militares foram chamados para dar segurança aos policiais civis que continham uma confusão provocada por presos em uma delegacia. O caso expõe mais uma vez, o caos no complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde, que está superlotado e, por ordem judicial, não pode ultrapassar o limite de vagas.
O clima ficou tenso na noite de ontem na delegacia da Terceira Regional. Um dos presos detidos na unidade iniciou um tumulto dentro da cela e o único policial civil de plantão teve que chamar reforço da polícia militar. Na mesma noite estavam na cela, 11 presos. “Foi feita a segurança do policial enquanto ele trocava o preso de cela”, disse o sargento Michel.
Segundo informações de funcionários da delegacia, um dos presos se rebelou porque estava sem alimentação. Outros reclamavam da falta de banho. Alguns estão detidos na delegacia desde a semana passada, aguardando a transferência para o presídio Francisco de Oliveira Conde. O caso expõe mais uma vez a problemática da superlotação no complexo penitenciário.
Em maio deste ano, a juíza titular da Vara de Execuções Penais interditou as unidades de regime provisório e de regime fechado do presídio proibindo a entrada de mais presos, delimitando o espaço para 700 vagas. O motivo foi a superlotação, falta de serviços básicos e precárias condições de higiene.
Segundo o diretor do Iapen, Martin Hussel, para obedecer a ordem judicial, o instituto trabalha com remanejamento. Ou seja, conforme os alvarás de soltura são expedidos e as progressões de regime autorizadas, as vagas que vão ficando em aberto são ocupadas por novos presos.
No início da semana, na Delegacia de Flagrantes (Defla) estavam 25 presos, segundo um policial civil, a maioria detida há cerca de uma semana. Um dos delegados de plantão nesta quarta-feira explicou que nenhum preso fica mais de sete dias na unidade. No interior, a situação também é crítica, segundo policiais civis, porque postos policiais estão tendo que abrigar presos por vários dias e esses locais são inapropriados.
