Governo do Estado cria pacote para introduzir ao Mais Médicos
O programa paralelo para contratação de médicos do exterior para o Brasil, feito pelo governo do Acre para introduzir ao programa Mais Médicos do governo federal, já deve trazer 358 médicos formados na Bolívia e no Peru. A previsão é que esses profissionais comecem o serviço no final do ano.
Os acreanos, caso atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terão prioridades na contratação, segundo informou a secretária estadual de Saúde Suely Melo nesta terça-feira (1º) em coletiva à imprensa sem seu gabinete.
A portaria para a execução conjunta dos programas ainda precisa ser assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A expectativa é que isso ocorra no próximo mês. Segundo Suely Melo, o ministro assumiu o compromisso dessas contratações.
“O ministro da Saúde disse que irá apenas preparar um documento para assinar a Medida Provisória liberando os médicos brasileiros formados nos países que possuem a proporção menor de 1.8 por habitantes. Ele entendeu que isso é possível somente se a universidade que o brasileiros se formaram fizer parte do Mercosul e tenha uma validação no país de formação”, disse.
Os médicos incluídos nesse programa deverão estar habilitados a exercerem a medicina no país de formação. “A maioria dos brasileiros possui essa habilitação e os que não possuem terão”, disse a secretária informando ainda a visita que fez ao Consulado da Bolívia.
“Conversamos com o embaixador que assinou positivamente para a formação de um convênio com o Brasil para agilizar esse exame de grado para os médicos brasileiros para eles terem essa habilitação num período de 30 a 60 dias”, disse.
Com a liberação do edital para o Mais Médicos, de acordo com a secretária, qualquer outro médico pode concorrer e será avaliado nos mesmos padrões e critérios.
“O que acontecia é que na hora do cadastro quando o médico colocava Bolívia sendo seu país de formação, o sistema travava e o médico não conseguia progredir com o cadastro”, ressaltou.
Hoje isso vai ser o edital vai contemplar os médicos brasileiros que não moram na Bolívia ou não pretendem morar na Bolívia isso não vai causar impacto na saúde daquele país.
Para a secretária, o programa é estruturante da atenção básica. Não prevê somente a contratação para o atendimento básico, mas formação, estruturação de unidades básicas de saúde, ampliação de vagas de medicina. Se você vai fortalecer a atenção básica focando todo nível de assistência terá maior qualidade de vida.
Prioridade aos acreanos
As inscrições de três dias para o programa paralelo ao Mais Médicos feito pelo governo do Acre cadastrou 358 médicos brasileiros e 64 estrangeiros sendo de Cuba, Bolívia e Peru, mas esses foram excluídos. Esses 358 médicos são acreanos e que moram no Acre.
“Mas se houver em outros estados médicos formados na Bolívia ou Peru com essa medida todos serão beneficiados, mas passarão pela capacitação para chegar à assistência. Não é tão fácil, passa por uma série de critérios”.
Pagamentos
O salário para esses médicos será de R$ 10 mil. Se for trabalhar pela prefeitura a alimentação e moradia ficará por conta da própria prefeitura. “Mas se a pessoa mora no estado não vejo razão nenhuma para ela não abrir não desse direito. Fica uma redução desse custo para o governo federal”, disse.
CRM
Todos os médicos terão direito ao registro provisório para trabalharem no Brasil, de acordo com a secretária.
O Conselho Regional de Medicina no Acre (CRM/AC) que chegou a ingressar com ação na Justiça para que os médicos estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos não atuassem sem o exame do Revalida, não quis comentar sobre o programa paralelo feito pelo governo do Estado. Segundo o CRM/AC, será esperada uma manifestação oficial por parte do governo federal.
