Tradicionalmente, Governo alega que equilíbrio fiscal está preservado
O Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) calcula endividamento dos Estados e o Acre está entre os nove com situação mais crítica. Juntos, estão Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A informação foi divulgada com exclusividade neste sábado no jornal Folha de S. Paulo.
A base de cálculo utilizada é a Receita Corrente Líquida (RCL) do final de 2010 (herdada do governo anterior) com a de abril de 2014. É uma amostra adequada para se perceber o trato com as finanças públicas durante um mandato.
Os noves estados estão com finanças ruins, de acordo com o Ipea. Quanto maior a RCL maior possibilidade de parcelamento de débitos previdenciários, maior condição de gastos com pessoal, mais capacidade de endividamento.
O que o Ipea está apontando é que a RCL do Acre está muito comprometida devido às dívidas contraídas pelo estado com empréstimos e outras dívidas que acabam comprometendo a receita.
Essa relação compromete, no médio prazo, a capacidade de investimento do Estado, uma espécie de ante-sala do engessamento da Economia. Sem capacidade de investir, o governo passa a ser um mero gerenciador da máquina pública.
A atual assessora de imprensa do governo foi acionada neste sábado para que alguém da equipe oficial se pronunciasse sobre o assunto. Ficou de contatar alguém da Sefaz para que se pronunciasse a respeito do estudo do Ipea.
Mas, o tema tradicionalmente é rebatido pela equipe de governo. A Sefaz alega que “não há desequilíbrio nas contas públicas” e que “o equilíbrio fiscal vem se mantendo ao longo dos anos de maneira sistemática”.
Os gestores alegam também que o estado tem dado demonstrações de sanidade fiscal ao se analisar a capacidade de captação de recursos. O que exemplifica investimentos como o Complexo de Piscicultura, programas de pavimentação de ruas e estradas e empréstimos junto aos bancos de desenvolvimento.
