O Estado do Acre divulgou decretos oficiais que estabelecem situação de emergência em todo o território devido a incêndios florestais, elevação na emissão de fumaça e escassez, provocando o aumento brusco de doenças infecciosas bacterianas. O Decreto Nº 11.535 e o Decreto Nº 11.536 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20).
Entre abril e agosto de 2024, o Acre enfrentou condições climáticas adversas, com baixos índices de precipitação, altas temperaturas e baixa umidade, que agravaram significativamente as condições ambientais. O número de focos de incêndio no estado aumentou em 185% em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um total de 740 focos registrados em 22 municípios. Em julho, a elevação foi ainda mais acentuada, com um aumento de 184%, totalizando 603 focos.
A dificuldade de acesso a municípios isolados têm dificultado o combate aos incêndios, além de contribuir para a degradação da qualidade do ar e o surgimento de problemas de saúde associados à poluição.
A situação de emergência é classificada como um desastre natural climatológico, abrangendo seca, incêndios florestais e em áreas não protegidas, com impacto significativo na qualidade do ar. O decreto autoriza a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a articular ações com autoridades federais, estaduais e municipais, planejar e coordenar atividades de socorro e prestar assistência aos municípios afetados.
Em paralelo, o estado também publicou que declara situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de doenças infecciosas bacterianas. A seca e o aumento de queimadas têm contribuído para a escassez hídrica e a deterioração da qualidade da água, agravando a situação.
A Secretaria de Estado de Saúde é responsável pela coordenação das ações e pelas demandas relacionadas à saúde pública. O decreto autoriza medidas administrativas e despesas urgentes para enfrentar a emergência e possibilita a edição de atos complementares para aliviar os impactos.
