Valor de R$ 103,8 mil foi garantido via Fundo Nacional de Saúde
O deputado Flaviano Melo (PMDB) assegurou alocação de recursos para a capital acriana. A verba paga à Prefeitura Municipal de Rio Branco (em um total de R$ 103.882,81) foi garantida através de emenda individual via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os recursos foram alocados dentro do programa de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão ser utilizados da estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
Flaviano explicou que o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) abrange o fortalecimento da saúde ambiental para redução dos riscos à saúde humana. Vinculado ao ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aloca recursos para que estados e municípios realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e assistência hospitalar.
O Fundo Nacional de Saúde tem como pressuposto básico contribuir para o fortalecimento da cidadania mediante melhoria contínua das ações de saúde. No caso, a atenção básica de saúde, a que estão destinados os recursos, se caracteriza por um conjunto de ações (individual e coletivo) que abrange a promoção e proteção da saúde, o que inclui prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Para Flaviano, “todo recurso investido na saúde se multiplica em benefícios para toda a comunidade assistida”.
