Além disso, a portaria da SEJUSP, também pediu que realize nova construção do pavilhão G
No dia 13 de janeiro desse ano, o Promotor de Justiça, Tales Tranim, do Ministério Público do Acre (MPAC), denunciou as péssimas condições das celas do pavilhão G do presídio Francisco de Oliveira Conde, localizado na estrada Dias Martins, em Rio Branco.
Havia infiltrações em todas as paredes com cheiro de mofo, goteiras que limitam os espaços nas celas em que os presos podiam se proteger em dias de chuvas, o piso estava cheio de buracos, muitos presos estavam adoecendo no pavilhão, e as causas poderiam ser a falta de condições sanitárias e higiênicas do pavilhão, que abriga até 250 presos.
A denúncia chegou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, e o Juiz Hugo Torquato, na Portaria n° 1/2022, instaurou processo de interdição enquanto analisa o laudo e as fotos enviadas pelo Ministério Público do Acre (MPAC).
No atual momento, o juiz Vara de Execuções não fez a interdição do pavilhão higiênico, mas essa decisão pode vir no futuro, ele pediu informações ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), e determinou que a direção faça as intervenções na infraestrutura para sanar os problemas.
Agora se nada disso for feito, poderá ocorrer uma intervenção em um pavilhão que tem capacidade para quase 300 presos.
O juiz deu um prazo de cinco dias, para que a direção do Iapen repasse um mapa detalhado da população carcerária do bloco G, com números dos presos provisórios e definitivos, assim como nome idade e o delito cometido pelo apenado.
Além disso, a portaria da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), também pediu que realize as obras de reforma, reparo ou até a nova construção do pavilhão G. O diretor do Iapen, Arlenilson Cunha, afirmou que vai pessoalmente a unidade buscar uma forma de fazer a reforma.
” É importante destacar que temos um planejamento, não só para o pavilhão G, mas para todo presídio, o qual toda cobertura vai ser trocada. Haja vista, a necessidade de trabalhar aquele telhado que já vem um tempo dando problemas. O exercício financeiro abriu cerca de duas uma semanas, e então já se inciam os trabalhos”, explicou o diretor.
O maior problema para uma obra no pavilhão G, é buscar uma novo local para os presos. Além da falta de vagas, o complexo é dividido entre membros de facções, e o pavilhão G é considerado uma das alas mais tranquilas com Francisco de Oliveira Conde.
Com informações de Adailson Oliveira
