Senador apresenta projeto hoje à tarde
O senador Jorge Viana apresenta nesta quinta-feira ao Ministério da Justiça um novo projeto para a política de Proteção aos Índios Isolados. Na audiência com o ministro José Eduardo Cardozo e com a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, será exposto o resultado de estudos elaborados por especialistas em encontros articulados pelo parlamentar e sintetizados no documento.
O projeto tem um cronograma estimado em cinco anos e prevê a destinação de recursos para a Frente de Proteção Etno-ambiental da Funai de aproximadamente R$ 5 milhões. Esse setor da Fundação Nacional do Índio tem mais de 30 anos e tem sofrido com a falta de recursos justamente no momento mais crucial: quando os Isolados se aproximam “do contato” com os “não-índios”.
O projeto tenta resolver os problemas de estrutura que a Frente Etno-Ambiental enfrenta para poder preservar os Isolados “do contato”. “Não é possível atender aos legalistas e comprometer esse patrimônio da humanidade que temos no Acre”, alfineta o senador, fazendo referência às cobranças que o Ministério Público faz em relação à realização de consursos na Funai.
“Foi o legalismo que acabou com a possibilidade de termos ‘mateiros’ e pessoas comprometidas com a defesa dos Isolados”, critica.
Ao argumento de que os Isolados aumentam presença em duas regiões do Acre por conta da pressão da extração ilegal de madeira é relativizado pelo senador acriano. “É uma suposição”, pondera o parlamentar. “É uma suposição que tem lógica, mas, o fato é que ninguém conseguiu provar nada”.
Atualmente, os indigenistas calculam que quatro grupos de Isolados estão no território do Acre em duas regiões, englobando uma área de aproximadamente 600 mil hectares. “O governo brasileiro tem que entender o tamanho disso”, cobra o senador.
Uma das propostas do projeto é estabelecer convênios entre o poder público e as aldeias das regiões vizinhas aos Isolados. “A lógica é fazer com que índio cuide de índio”, sugere.
