Capital só ganha de Manaus, a menos transparente na gestão
A Prefeitura de Rio Branco não é transparente com a gestão pública. É o que diz uma pesquisa inédita feita pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) em parceria com a Universidade São Paulo e financiada pela Web Foundation.
Em uma escala de zero a 10, a capital do Acre tirou nota 2. É a segunda pior nota entre as capitais brasileiras. Só ganha de Manaus, a menos transparente de todas. Lideram o ranking de mais transparentes as gestões das prefeituras de Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa. (ver ranking completo aqui)
Os analistas que elaboraram o estudo não estão contentes com o desempenho geral. Nenhuma performance foi respeitosa com o cidadão. Até mesmo os portais do Governo Federal e do Senado receberam nota cinco.
A assessora de imprensa da Prefeitura de Rio Branco, Andréia Oliveira, admite o problema. “Atualmente, o nosso portal não é didático, de fato”. Mas, a assessora questiona a metodologia adotada pela pesquisa. “A forma como nós estamos apresentando os dados precisa melhorar, mas o conteúdo está todo lá. A informação está lá”.
Oliveira afirmou que em dois meses tanto o Portal da Transparência quanto o espaço dedicado à Lei de Acesso à Informação do site da Prefeitura estarão reformulados.
A metodologia quantitativa e qualitativa utiliza como referência o que o Inesc considera como “padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle”; o respeito à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os oito Princípios de Dados Abertos.
Esses “princípios” são referências formuladas por especialistas em tecnologias da informática e cidadania de várias regiões do mundo. Estão baseados nas ideias de que os dados devem ser completos; primários (os dados são publicados na forma coletada na fonte, com a mais fina granularidade possível, e não de forma agregada ou transformada); atuais; acessíveis; processáveis por máquina; acesso não discriminatório; formatos não proprietários; livres de licenças.
Transparência de Rio Branco, segundo o Inesc
A capital deixou a desejar nos quesitos primariedade, atualidade, acessibilidade, processabilidade, não proprietário. Deacordo com o instituto, a Prefeitura de Rio Branco não disponibiliza “informação sobre qualquer tipo de licença seja ela livre ou restritiva”.
De acordo com o material divulgado pelo instituto, “os dois pontos foram conquistados devido às informações serem completas (continham dados sobre receitas e despesas) e não discriminatórias (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro)”.
A responsabilidade pela manutenção das informações no site da Prefeitura é, também, da Controladoria Geral do Município. Uma parte do serviço de autorização é feita pela própria Assessoria de Comunicação.
