Também foram definidos os procedimentos do termo de cessão dos equipamentos públicos
Representantes do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) e do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reuniram-se no auditório do Palácio das Secretarias nesta sexta-feira, 3, para detalhar procedimentos finais para transferência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital para a Prefeitura de Rio Branco.
Coordenada pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, a agenda de trabalho contou com a presença do procurador do Estado do Acre, Marcos Antônio Motta.
Na oportunidade, foram repactuadas as regras do Termo de Encerramento do Convênio para a gestão dos serviços de água e esgoto da capital pelo Depasa. Para garantir a continuidade dos serviços, o governo do Acre reiterou o compromisso em garantir o fornecimento de insumos, mediante ressarcimento mensal do órgão municipal. “Enquanto o município ainda não fechar seus contratos do Estado continuará aportando alguns produtos”, informou Brandão.
Também foram definidos os procedimentos com vistas ao cumprimento do termo de cessão dos equipamentos públicos como a ETA e unidades operacionais que passarão a compor o patrimônio do Município a partir de 2022.
Ainda durante a conversa foram acordados prazos para definição das equipes do Município que irão assumir as estruturas do Saerb, para que a partir do dia 1º eles já estejam familiarizados com a operação do sistema. “Vale ressaltar que essas pessoas são do próprio Saerb, então a gente entende que esse processo vai ser muito mais fácil”, observou Brandão.
A diretora-presidente do Depasa, Waleska Bezerra reiterou o apoio logístico do Depasa: “Ainda no início da transição disponibilizamos uma salas aos profissionais do Saerb, esse espaço continua à disposição, assim com toda a estrutura da capital e nossas equipes, para que essa transição aconteça da melhor maneira. Agora saímos do escritório e partimos para a operação. Então vamos começar a receber o sistema. Estamos criando mais grupos de trabalho para verificação de contratos, patrimônio, partindo agora para a operacional da reversão”, destacou.
