Projeto de Lei está em votação no Supremo Tribunal Federal em Brasília
Um grupo de indígenas está protestando por todo o Brasil nesta quarta-feira (1°) contra Projeto de Lei sobre o marco temporal que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso deve começar a ser votado pelos ministros, mas não há previsão de quando o processo será concluído.
No Acre, os indígenas realizam manifestações em diversos pontos do estado. Em Rio Branco há intervenção em frente ao estádio Florestão, e no interior, próximo a Cruzeiro do Sul, na BR-364, e no km 70, próximo à Tarauacá. A previsão para liberação das pistas é ao meio-dia.
Pelo marco temporal as comunidades e povos indígenas só podem reivindicar as terras se provarem que as ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988. O marco ainda proíbe a ampliação das terras que já foram demarcadas e permite a exploração de garimpeiros em Terras Indígenas (TI).
Foto: Jardel Angelim.
